Relatório cobra construção de cadeias e contratação de agentes penitenciários no RN
Brasília – Depois de um mês visitando unidades prisionais de duas das principais cidades do Rio Grande do Norte para avaliar as condições do sistema carcerário, os dois juízes responsáveis por coordenar o mutirão – encerrado hoje (3), concluíram que o estado precisa construir, urgentemente, novas e adequadas unidades prisionais para solucionar o problema da superlotação.
No relatório que vão encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes Esmar Custódio Filho e Renato Magalhães também deverão recomendar a contratação de mais agentes carcerários; o aumento da estrutura das defensorias públicas e a reforma das unidades prisionais já existentes, como forma de reforçar a segurança e de garantir as condições mínimas de salubridade aos presos, entre outras recomendações.
Responsável por coordenar o grupo que inspecionou as unidades prisionais e os processos criminais existentes nas varas de Natal, Custódio Filho disse à Agência Brasil que há um déficit de 2,5 mil vagas para abrigar os atuais 6,5 mil detentos da capital e de Mossoró. Além de apontar a superlotação, Custódio Filho comentou que as instalações existentes são precárias, com toda a sorte de problemas estruturais.
“Há unidades com até três vezes mais presos que a capacidade”, disse o juiz, citando o caso da Cadeia Pública de Natal. De acordo com ele, embora tenha capacidade para 174 presos, ela abriga cerca de 400 pessoas. “Essa situação é comum a todas as unidades prisionais do estado e desencadeia uma série de eventos, como as fugas. Nos últimos dois anos e meio, 425 presos fugiram [em todo o estado], um dado que demonstra a ineficiência da segurança. Não sabemos quantos foram recuperados, porque o sistema informatizado de controle de presos é falho, quase inexistente, e se já é difícil saber quem está preso, que dirá quem fugiu”.
Durante os 30 dias que durou o mutirão, foram analisados 6.478 processos. Desses, 4.584 envolviam presos já condenados. Os outros 1.894 diziam respeito a acusados detidos em caráter provisório. A averiguação dos trâmites processuais resultou na concessão de 610 benefícios como extinção de pena, livramento condicional, relaxamento de flagrantes, revisão de prisões preventivas, indultos, entre outros. Todos os processos foram atualizados e aqueles em que não cabiam benefícios, seguirão o trâmite processual normal.
Para Custódio Filho, a quantidade de benefícios concedidos não é “assustadora”, não sendo possível afirmar que a superlotação carcerária esteja associada à lentidão ou ineficiência da Justiça. “Há sim uma certa demora no julgamento dos presos provisórios, o que contribui para que os presos permaneçam por mais tempo nas unidades. Isso acontece por falta de juízes e de servidores. Mas a principal causa da superlotação é a falta de investimento do Poder Executivo no sistema penitenciário”. Um concurso público para a contratação de novos juízes está em andamento. Além disso, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promete levar equipes de juízes e funcionários da Justiça às comarcas onde haja mais processos para serem julgados.
Cerca de 45 unidades prisionais foram inspecionadas, entre penitenciárias, presídios, centros de Detenção Provisória (CDPs), cadeias públicas, unidades de regime semiaberto e delegacias de polícia. Sobre os CDPs, o juiz Renato Magalhães afirmou, durante entrevista coletiva concedida hoje em Natal, que os centros de detenção provisória existentes no estado não poderiam ser classificados desta forma, já que não passam de delegacias adaptadas para abrigar presos. Procurado pela reportagem, o governo do Rio Grande do Norte ainda não se manifestou sobre o relatório.
O juiz Custódio Filho destacou que uma das situações mais preocupantes foi verificada na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado. “Ela está em uma situação muito complicada. Tanto em relação à superpopulação, quanto às condições gerais em que os presos se encontram. O esgoto corre a céu aberto pelo pátio onde os preso fazem o banho de sol. Há ratos e lixo por toda a parte. As celas estão todas quebradas. Só nos últimos sete anos foram registradas ao menos 17 mortes extremamente violentas, inclusive com o uso de arma de fogo, algo incompreensível dentro de uma unidade prisional. Mais de uma vítima teve a cabeça decepada. Outro foi estripado e as vísceras espalhadas. Eu vi essas fotos. São cenas de horror inacreditáveis”, acrescentou o juiz, garantindo que, em dois desses casos, não houve qualquer investigação. “Não há n
Helicóptero da PM voa baixo e atinge guarda-sol em Ponta Negra
Por volta das 14h deste sábado o helicópeto da Polícia Militar, o Potiguar I, passou voando baixo na praia de Ponta Negra e quebrou um guarda-sol em frente ao quiosque 23, perto do hotelPraiamar.
Segundo Weberth Nascimento, que estava lá como cliente, a sorte é que debaixo do guarda-sol atingido não tinha pessoas. "Se tivesse gente embaixo do guarda sol teria feito um estrago", disse.
Segundo coronel Araújo, Potiguar I estava a procura de um suspeito na praia
O cliente afirmou que durante a passagem do helicóptero outros objetos dos barraqueiros de praia voaram, assustando quem estava no local". Não é de hoje que esse helicóptero passa voando baixo, parecendo mais até que querem mostrar serviço ou dizer que têm um".
Um dos clientes disse que objetos voaram enquanto o helicóptero passava
O comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Araújo, explicou que o helicóptero fazia operação de policiamento de rotina na região. O sobrevoo mais baixo fazia parte da rotina de verificação de um veículo possivelmente guiado por suspeito. "O helicóptero se aproxima um pouco mais para verificar informações e repassar para viatura mais próxima", disse. O incidente no quiosque não foi confirmado pela Polícia Militar.em um boletim de ocorrência”.
Marcos Antônio Lopes, de 28 anos, é vigilante e está sendo procurado.
Polícia foi atrás dele em São José de Mipibu, Monte Alegre e Parnamirim.
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Curiosos se aglomeraram para ver o corpo da criança, encontrado com sinais de espancamento na cabeça (Foto: Jorge Talmon/G1)
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte já percorreu três municípios da Grande Natal em busca do padrasto da menina Samara Pereira de Lima, 11 anos, encontrada morta na última quarta-feira (1º) em um loteamento no município de Parnamirim. Marcos Antônio Lopes, de 28 anos, é vigilante e está sendo apontado por familiares da vítima como único suspeito do crime. Segundo o chefe de investigações da 1ª DP de Parnamirim, o suspeito não está oficialmente foragido, mas é procurado para que preste depoimento sobre o caso.
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Ao G1, o chefe de investigações afirmou que o delegado Ronaldo Gomes, titular da DP, solicitará ainda nesta sexta (3) a prisão temporária do suspeito. “O pedido de prisão deve ser solicitado ainda hoje. Vamos aguardar o mandado para fazer a busca. A previsão é que saia na segunda-feira (6)”, disse.
“Já fomos a casas em São José de Mipibu eMonte Alegre, onde disseram que ele poderia estar. Mas, não o localizamos”, acrescentou o investigador. Ainda de acordo com Nilson, até o final desta tarde serão ouvidas mais duas testemunhas. “Ouvimos parentes do suspeito e uma testemunha a quem ele teria confessado ter feito uma loucura que acabaria com sua vida”, relatou.
“Já fomos a casas em São José de Mipibu eMonte Alegre, onde disseram que ele poderia estar. Mas, não o localizamos”, acrescentou o investigador. Ainda de acordo com Nilson, até o final desta tarde serão ouvidas mais duas testemunhas. “Ouvimos parentes do suspeito e uma testemunha a quem ele teria confessado ter feito uma loucura que acabaria com sua vida”, relatou.
A mãe da criança, Adriana Pereira de Lima, 31 anos, que foi espancada no momento do crime, segue internada no hospital. “Tudo indica que ele atirou na mulher e depois matou a menina”, ressaltou o chefe de investigação.
Entenda o caso
A menina Samara Pereira de Lima, de 11 anos, foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira (1º) com sinais de espancamento em um loteamento de Parnamirim, na Grande Natal. Ela foi encontrada junto com o corpo da mãe, Adriana Pereira de Lima, de 31 anos, que também foi agredida. A mulher sobreviveu à violência e foi socorrida ao hospital.
Em entrevista à Inter TV Cabugi, a avó da menina afirma que Marcos, o padrasto, é o assassino (veja vídeo ao lado).
“A mãe está com várias marcas de pancadas na cabeça e no pescoço. Ela não revelou quem fez isso com elas”, relatou o tenente Crisanto da Silva, do 3º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Contudo, o oficial confirmou a suspeita de que o agressor seria o padrasto da criança após ouvir relato de moradores. O padrasto, segundo o policial, é vigilante noturno de uma construção que está sendo realizada na região. Mãe e filha foram encontradas nas proximidades da obra.
As vítimas foram encontradas às 5h30 por pedreiros que chegavam para trabalhar no loteamento Pingo D'água. “Há varias casas sendo construídas no local. Os populares informaram que o marido de Adriana é vigilante de uma destas construções. Ninguém sabe o paradeiro dele”, afirmou o tenente.
Adriana Pereira foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O corpo da menina ficou no local aguardando a chegada da polícia técnica. A polícia ainda não sabe que tipo de arma ou objeto foi utilizado no crime.
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