Falsificação de documentos do Detran gera indenização
Um motorista será indenizado pela Protour com o valor de R$ 4 mil, à título de danos morais, por ter sido vítima de falsificação de documentos que lhe rendeu processos administrativos no Detran/RN, além de pontos na sua Carteira Nacional de Habilitação. Para reparar o dano, o juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, reconheceu e declarou a falsidade dos documentos e declarando inexistente a pontuação transferida para a CNH do autor.
Rosalba e Leonardo recebem prefeitos do Seridó para discutir perfuração de poços
Ações de combate à seca, principalmente no que diz respeito à perfuração e instalação de poços, foi a temática da reunião realizada na manhã dessa segunda-feira (20) entre a Governadora Rosalba Ciarlini, o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, o Deputado Federal, João Maia e diversos Prefeitos da Região do Seridó. A reunião que aconteceu no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), foi proposta pelo Deputado Jõao Maia.
20 de maio de 2013
OAB defende que Ministério Público não faça investigações criminais
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira (20), em plenário, apoiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37, que tira do Ministério Público o poder de investigação.
16 de maio de 2013
Cartórios são obrigados a celebrar casamento gay a partir de hoje
Cartórios de todo o país passarão a ser obrigados, a partir desta quinta-feira (16), a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Eles também não poderão se recusar a converter união estável homoafetiva em casamento.
15 de maio de 2013
Lula diz que mídia tenta inventar candidato para enfrentar Dilma
| Ricardo Stuckert/Instituto Lula | ||
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| Ex-presidente Lula, presidente Dilma e governador Tarso Genro, em seminário do PT realizado em Porto Alegre |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff participaram ontem de um seminário do PT em Porto Alegre.
14 de maio de 2013
"Estrelas" Kaká e Ronaldinho são excluídos da lista para a Copa das Confederações
Sem Kaká e Ronaldinho, o técnico Luiz Felipe Scolari anunciou na manhã desta terça-feira no Rio de Janeiro a lista dos 23 nomes que defenderão a seleção na Copa das Confederações, em junho. A relação não trouxe nenhuma surpresa em relação ao grupo aproveitado nos primeiros amistosos do ano.
Ex-governador Fernando Freire cai na mira da justiça novamente
Juiz acata nova denúncia de improbidade contra ex-governador
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, recebeu denúncia de improbidade administrativa contra o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire e a então secretária do governante, Maria do Socorro Dias Oliveira. A acusação, de autoria do Ministério Público, diz respeito à concessão de gratificações de gabinete, concedidas pelo então vice-governador, a quem nunca foi ou não era servidor do Estado. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (10).
Rússia expulsa diplomata norte-americano após escândalo de espionagem
MOSCOU, 14 Mai (Reuters) - A Rússia declarou "persona non grata" nesta terça-feira um diplomata dos EUA acusado de tentar recrutar um oficial da inteligência russa e determinou que ele deixe o país.
Pela terceira vez, Câmara tenta votar MP dos Porto
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação da Medida Provisória (MP) 595/2012, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada. Neste momento, os deputados votam requerimento, apresentado pelo PMDB e acompanhado por outros partidos, para retirar a matéria de pauta.
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