Macau: desvios superam a casa de R$ 1,3 milhão

De acordo com as investigações do Ministério Público Estadual, o esquema montado para desviar recursos públicos nas cidades de Guamaré e Macau era “simples”. “Várias empresas eram criadas em nome de pessoas diferentes, mas todas eram administradas por um único empresário”, apontaram os promotores que assinaram o pedido de busca e apreensão e sequestro de bens encaminhado à Justiça Estadual. Somente em Macau, os desvios de recursos do erário público somam, até esta fase da investigação, R$ 1.349.270,00. Os valores, porém, poderão ser acrescidos, comentou a promotora Patrícia Antunes. “Tudo depende da análise do material apreendido”, comentou.

 A partir da gestão do ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, reconhecido pela promoção de festas populares com artistas locais e nacionais, foram empreendidos, entre 2008 e 2012, aproximadamente R$ 7 milhões em eventos, com destaque para o Carnaval, Festa do Sal (Emancipação Política) e Festa de São João/São Pedro, que consumiam as maiores montas. Todas as contratações, conforme apurado pelo Gaeco, ocorriam através da inexigibilidade, em acordos firmados entre a Prefeitura e representantes de artistas e bandas. Somente o investigado José Romildo da Cunha, entre 2008 e 2012, foi contratado para as citadas festas ao custo de R$ 2,9 milhões.

Somente no Carnaval de 2011, em Macau, foram gastos R$ 2,1 milhões com a contratação de bandas e cantores locais e nacionais conhecidos. As contratações, porém, ocorreram de forma criminosa, infringindo o que preconiza o artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), que diz que as contratações de artistas devem ocorrer de forma direta, com seus empresários representados sem determinação temporal ou diretamente com o artista.

No ano passado, os gastos com o Carnaval macauense saltaram para R$ 2.774.000,00. Somente a Banda Grafith, um dos alvos da investigação da Operação Máscara Negra, embolsou R$ 700 mil pela realização de sete shows entre os dias 5 e 22 de fevereiro. O empresário e vereador em Natal, Júnior Grafith, diante das buscas e apreensões realizadas na sua residência em nos escritórios da banda, disse que está tranquilo e irá contribuir com a Justiça.